Contencioso

 

  • Advocacia nos Tribunais; Primeira, segunda instância e Superiores
  • Ambiental
  • Antitruste
  • Arbitragem, Mediação e Conselhos de Resolução de Controvérsias
  • Biotecnologia
  • Contencioso Judicial Cível
  • Defesa Comercial
  • Direito da Construção
  • Direito Penal Comercial e individual
  • Família, Sucessões
  • Penal Econômico
  • Penal, Inquérito, judicial tribunal do Júri
  • Propriedade Intelectual, Direitos Autorais
  • Recuperação de Empresas e Falência
  • Relações de Consumo
  • Responsabilidade Civil
  • Saúde, Vigilância Sanitária
  • Trabalhista e previdenciário
  • Empresarial

     

  • Aeronáutico
  • Auditoria Legal
  • Contratos Internacionais
  • Energia
  • Esportes e Entretenimento
  • Financiamento de Projetos
  • Fusões e Aquisições
  • Imobiliário
  • Instituições Financeiras
  • Investimentos Brasileiros no Exterior
  • Investimentos Estrangeiros no Brasil
  • Marítimo
  • Mercado de Capitais
  • Mineração
  • Operações de Securitização
  • Petróleo e Gás Natural
  • Seguros
  • Societário
  • Tecnologia da Informação
  • Telecomunicações
  • Transportes
  • Trabalhista

     

  • Aconselhamento e representação para empresas/empregadores/empregados e funcionário
  • Auditoria Legal trabalhista
  • Contencioso judicial e administrativo
  • Contratação e transferência internacional de empregados brasileiros ou estrangeiros
  • Desligamento de empregados/executivos
  • Infortunística, ações previdenciárias
  • Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores
  • Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros)
  • Questões relativas a atividades marítima e portuária
  • Reestruturação e redução de empregados em operações de M&A
  • Revisão de políticas internas da empresa
  • Revisão legal de estruturas de salários e benefícios
  • Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes

    Tributário

     

  • Comércio Exterior MERCOSUL/ALCA/OMC
  • Compensações Tributárias
  • Consultas
  • Consultoria Previdenciária
  • Consultoria Tributária
  • Contencioso Tributário, Previdenciário, Administrativo e Judicial
  • Planejamento Tributário
  • Recuperação de Tributos Indiretos
  • Regimes Especiais

    Criminal

     

  • Acompanhamento e requerimento de instauração de inquérito policial
  • habeas corpus em todas as instâncias
  • Defesa em processos de competência criminal singular e tribunal do júri
  • Crimes contra a ordem econômica e contra a economia popular
  • Delitos tributários
  • Crimes de trânsito
  • Crimes ordinários e ambientais
  • Atuação junto à vítima para defesa de seus interesses em ações penais
  • Defesa perante o Tribunal de Justiça Militar Estadual e Federal
  • Pedido de restituição de bens apreendidos e todos os demais atos pertinentes à esfera criminal (prisão em flagrante, pedido de liberdade provisória, relaxamento de prisão, assistente de promotoria, indenização civil por ato ilícito)
  • Elaboração de recursos, inclusive perante os Tribunais Superiores e sustentação oral em plenário

     

  • Endereços

    Escritório:Pç. Com. Alberto de Souza, 72, cj.2 - 02274-120 Jaçanã - São Paulo/ SP
    Telefones: 11 3798-3398 / 3463-4981
    E-mail:: esteves@esteves.adv.br

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